Minaçu terá R$1 milhão a mais de ICMS e Leréia garante que recurso será utilizado em malha asfáltica

O prefeito de Minaçu, Carlos Alberto Leréia, afirmou que a cidade pretende em 2022 ampliar a receita municipal sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. O prefeito entrou com uma ação na Justiça pedindo a correção ainda no ano passado, porém, neste ano de 2022 uma liminar garantiu a correção em R$ 1 milhão a mais.

O repasse de ICMS (imposto arrecadado pelo estado) é a principal fonte de receita principalmente para municípios de pequeno porte. No ano passado, Minaçu liderou a lista dos municípios goianos que mais registraram queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM). O maior impacto foi na Prefeitura de Minaçu, com 34,99%.

Leréia argumenta que o município tem usina de geração de energia em seu território e, por isso, tem, sim,  direito a uma fatia maior do bolo tributário do ICMS. Em vídeo publicado nesta sexta-feira, em Goiânia, o prefeito afirmou que pretende utilizar o recurso no projeto de reestruturação asfáltica da cidade. Veja: