Multas aplicadas pelo TSE a Bolsonaro e sua coligação podem chegar a quase R$ 800 mil
Multas aplicadas pelo TSE a Bolsonaro e sua coligação podem chegar a quase R$ 800 mil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação nas eleições do ano passado já receberam R$ 370 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fatos relacionados à última campanha presidencial. Esse valor pode aumentar para R$ 795 mil com o julgamento sobre a comemoração do Sete de Setembro do ano passado, que está em curso.
Nesta quinta-feira, o relator das ações que tratam do Bicentenário da Independência, ministro Benedito Gonçalves, sugeriu que Bolsonaro seja multado em R$ 425.640 por abuso de poder político e econômico, além de ser declarado inelegível. O julgamento foi interrompido com placar de dois votos a um pela condenação e será retomado na próxima terça-feira. Neste caso, como a punição é direta a Bolsonaro, os valores têm que ser quitadas por ele diretamente. Quando as multas são direcionadas à coligação, os partidos podem pagá-las no lugar dos candidatos.
Já foram aplicadas oito punições do gênero desde setembro do ano passado. Os processos dizem respeito à divulgação de desinformação, ataques ao sistema eleitoral e descumprimento de decisões do próprio TSE. Do total, R$ 215 mil foram destinados à coligação, e R$ 115 mil diretamente para Bolsonaro.
O ex-presidente já pagou uma das dívidas, no valor de R$ 5 mil, e há recurso contra as outras. A maioria delas, contudo, já foi confirmada pelo plenário da Corte, o que diminuiu a chance de reversão. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou duas das punições.
No primeiro semestre, Bolsonaro recebeu R$ 17 milhões via Pix. O valor foi recebido após aliados do ex-presidente pedirem doações de apoiadores, depois de ele ter suas contas bloqueadas pelo não pagamento de multas determinas pela Justiça de São Paulo devido à não utilização de máscaras durante a pandemia de Covid-19.
A maior multa foi aplicada pelo TSE no ano passado: R$ 90 mil. A sanção ocorreu devido a uma propaganda que vinculava a campanha do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aborto. O valor definido foi o dobro do que o que foi gasto para impulsionar o vídeo.
