Marco Temporal pode atingir diretamente tribo Avá Canoeiro, em Minaçu
Marco Temporal pode atingir diretamente tribo Avá Canoeiro, em Minaçu
Deputados e senadores rejeitaram nesta quinta-feira, 15, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto sobre o marco temporal. A derrubada foi liderada e articulada pela bancada do agronegócio, contrária a ampliação de demarcações de terras indígenas no país. Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos a 137 e uma abstenção. No Senado, foi rejeitado por 53 votos a 19. Para a derrubada de um veto, são necessários votos de 257 deputados e 41 senadores.
O texto uma vez promulgado pode atingir diretamente conquistas da tribo Avá-Canoeiro em Minaçu. A tese do chamado marco temporal, defendida por proprietários de terras, estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
A terra Avá-Canoeiro, localizada nos municípios de Minaçu e Colinas do Sul, no norte goiano, foi uma das seis terras indígenas que foram alvos de novas demarcações neste ano pelo atual governo. Se promulgada a decisão abre precedente para alterações dessas demarcações.
