Programa do governo Lula dará R$ 2 mil por ano a estudantes de baixa renda do Ensino Médio

Programa do governo Lula dará R$ 2 mil por ano a estudantes de baixa renda do Ensino Médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu a imprensa, na última sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, uma espécie de poupança que o governo federal fará para estudantes de baixa renda que cursarem o Ensino Médio. O decreto com os valores e requisitos para receber o financiamento foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do Ensino Médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do Ensino Médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao estudante de baixa renda da 3° série que se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do Ensino Nédio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula defendeu que as políticas na área de educação tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra, após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores(as) e também da comunidade. “Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do Ensino Médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o Ensino Médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.