Senado aprova projeto que acaba com saidinha de presos
Senado aprova projeto que acaba com saidinha de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas —as chamadas saidinhas. A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 2 contrários.
O texto agora voltará à Câmara para ser votado pelos deputados.
Interlocutores do presidente Lula (PT) afirmam que ele aguardará a posição dos ministérios sobre o tema antes de decidir se irá derrubar a proposta, caso seja aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção do Executivo. Uma possibilidade é o veto parcial, dizem aliados.
A proposta foi relata pelo senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) e abraçada pela ala conservadora da Casa, sob o discurso de endurecimento de penas criminais. Os senadores aliados do governo não discursaram, enquanto os parlamentares bolsonaristas usaram a tribuna para exaltar a medida.
O Senado manteve a saída para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. O projeto foi aprovado pelos deputados em agosto de 2022, mas, como os senadores alteraram o texto, a matéria retornará para a Câmara antes de seguir para sanção presidencial. Lula deverá enfrentar uma pressão de sua base política para que vete a proposta.
As saidinhas são concedidas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
