Processo de violência doméstica é finalizado em um mês e meio na comarca de Minaçu
Processo de violência doméstica é finalizado em um mês e meio na comarca de Minaçu
A juíza respondente da Vara Criminal da comarca de Minaçu, Isabella Luiza Alonso Bittencourt, finalizou, em apenas um mês e meio, um processo de violência doméstica. O agressor foi condenado a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão e a pena de um mês e 27 dias de detenção.
O homem terá ainda de pagar, a título de dano moral, o valor de R$ 5 mil à vítima, que viveu em um ciclo de violência doméstica e por diversas vezes foi agredida e ameaçada pelo acusado, como ressaltado na sentença.
A juíza Isabella Luiza Alonso Bitencourt pontuou a celeridade nos casos de violência doméstica é fundamental para a proteção da vítima. “O fato ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano e, no dia 5 de março, saiu a sentença de mérito. Em menos de um mês e meio ocorreu o julgamento e a condenação do agressor. Assim, conseguimos uma resposta jurisdicional rápida, buscando a efetividade no combate à violência doméstica”, frisou a magistrada.
Em sua decisão, ela reforçou que o agressor deverá permanecer atento às medidas protetivas de urgência fixadas na sentença e que, em caso de descumprimento, ele será imediatamente recolhido ao cárcere novamente”.
A magistrada permitiu ao homem aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade e determinou que Central de Monitoramento tome as providências cabíveis quanto a implementação do equipamento eletrônico (tornozeleira).
