Edital da Prefeitura abre licitação com gasto em saúde 6x superior ao atual
A Prefeitura de Minaçu lançou na última semana um Edital de Licitação no valor global de R$7.318.489,92 para compra de medicamentos para a manutenção da demanda do Hospital Municipal. Dividido entre os 12 meses seguintes, a gestão planeja gastar R$609.874,16 apenas com produtos farmacêuticos. O pregão ocorre na próxima segunda-feira, dia 29 de março, de forma presencial. Ocorre que o gasto atual do Hospital é 6x menor, explica ao Portal NG, o diretor do Instituto Alcance, Ronnie Cabral. O gasto médio atual é de R$85.000,00 por mês para o mesmo potencial de compra.
“Antes de o instituto assumir o Hospital, e isso está lá no Portal da Transparência, a gestão gastava em média, R$170.000,00 de material médico hospitalar e insumos, entre películas de raio x e materiais de laboratório. Só de medicamento e material médico hospitalar era na faixa de R$140mil. Com o instituto, agora, a gente gasta em torno de R$75mil com materiais e medicamentos. E uma média de R$85mil de insumos mês”, disse.
De acordo com o edital, a Prefeitura pretende gastar uma média de R$609mil por mês com medicamentos, sem contar materiais de insumos, lavanderia e de higiene hospitalar. Hoje, a Prefeitura repassa ao Instituto, R$1.100 milhão, e, após a dedução sobre a folha, sobra em torno de R$740mil para o custeio do Hospital. “Só de medicamentos, há uma previsão de 609mil. Isso é um abuso. É um acinte”, avalia Cabral.
Justificativa
De acordo com o edital, “o Hospital Municipal atende em média 130 pacientes ao dia, com uma média de internação mensal de 124 pacientes”. E a “atual situação mundial de transmissão do coronavirus, onde no Brasil os números de casos estão crescendo, nota –se um ano atípico sendo imprevisível a demanda de alguma estimativa”.
Entrave com a OS
Apesar de haver um processo de licitação em curso para insumos inerentes ao Hospital, a OS permanece a frente da gestão e responsável pela compra de medicamentos. Antevendo retomar o controle do Hospital a tempo, a Prefeitura entrou com uma liminar na Justiça para devolver o Hospital ao comando da Prefeitura, mas ainda não obteve êxito.