Leréia acusa ex-vereadores de não restituírem à Prefeitura saldo remanescente do duodécimo

Uma discussão após o pronunciamento de posse do prefeito de Minaçu, Carlos Alberto Leréia, ocorrida nesta quarta-feira, 01, na Câmara de Vereadores, inflamou as redes sociais. Isso porque na tribuna da Câmara, Leréia afirmou que sempre enviou à Câmara o duodécimo – o repasse financeiro constitucional, realizado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo – mensalmente. Ocorre que, eventualmente, diante da economia das casas legislativas ou da redução de cadeiras, os vereadores precisam devolver o recurso sobressalente ao município no final de cada ano. Este foi, portanto, o centro da discussão.

Lereia afirmou que, pessoalmente, ouviu de Tiago Nunes, ex-presidente da Câmara, a iniciativa de, pela instituição, devolver cerca R$500mil ao município. “Não devolveram um centavo sequer”, disse o prefeito. “Agora, a Câmara fica empenhando obra de R$1milhao”, sem pagar o dever que é constitucional. “Isso vai melhorar a vida das pessoas?”. “Querem agora pagar 200mil ao longo do ano?”.

“Ofereceram e o dinheiro sumiu”, disse, Leréia, que pediu a nova legislatura a realização de um pente-fino para buscar os motivos pelos quais os repasses foram descaracterizados e não repassados

Cadê o dinheiro que tava aqui?

Em sua defesa, em uma rede social, Tiago Nunes, afirmou que houve um equívoco sobre o que foi falado ao Prefeito e o que foi realmente esclarecido junto à Secretaria de Finanças. Embora a conta da prefeitura seja a mesma em que a Câmara recebe da Prefeitura todos os anos, Tiago afirmou que o secretário não enviou os dados bancários a tempo. “Vc tinha que olhar pro seu umbigo @Lereia esse valor que vc falou foi seu secretário que não passou os dados a tempo. E pode esperar que amanhã quero ver você falar tudo que falou na tribuna na minha cara, pq para isso você não é homem”, disse em rede social.

No mesmo grupo em que a mensagem foi escrita por Tiago, Leréia retrucou. “Se tem um secretário que respeito pela dedicação e pela responsabilidade com o dinheiro publico, é o Jair Jacinto.  Zeloso na suas responsabilidades. Tem o meu respeito e da população minaçuense. Por isso, eu o convidei pra nos ajudar novamente à frente da secretaria de Finanças do município”, disse. “A conta sempre foi a mesma”, disse Léreia.

O que são repasses de saldos sobressalentes 

Até o final do exercício financeiro, a Câmara precisa devolver à Prefeitura a parcela não despendida dos duodécimos, o que inclui o Imposto de Renda Retido sobre subsídios e salários, o rendimento das contas bancárias e, claro, o valor efetivamente não utilizado.

E, regra geral, aquele valor não utilizado refere-se a dinheiro livre, descomprometido, ou seja, não vinculado a Restos a Pagar da Câmara, quer liquidados ou não liquidados. O recurso não pode ser utilizado para a realização de obras ou equipamentos de uso permanente.