Ministério Público quer que Prefeitura comprove capacidade de gestão do Hospital
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público de Goiás, a gestão municipal e o Instituto Alcance não chegaram a um consenso.
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público de Goiás, a Prefeitura de Minaçu e a organização social Instituto Alcance não chegaram a um consenso.O encontro de hoje daria o pontapé inicial para o início da chamada “autocomposiçao”, acordo mediado pelo Ministério Público, para destravar os impasses sobre o processo de destituição do contrato com a OS.
Nesta quarta-feira, o ponto central da mediação foi o processo de transição e de rescisão do contrato. O Ministério Público na ocasião pediu à Secretaria de Saúde a apresentação de um projeto de retomada da gestão do Hospital, para que fosse possível trazer segurança ao processo de transição. A secretaria de Saúde teria apresentado, nesse momento, o edital de credenciamento dos profissionais da Saúde, que serão contratados durante o ano e que teve início na semana passada. Esses profissionais seriam responsáveis por substituir os servidores que hoje atuam no Hospital.
De acordo com o diretor da OS, Ronnie Cabral, o MP realizou diversos questionamentos, inclusive sobre datas desconexas apontadas pela Secretaria de Saúde quanto à conclusão do credenciamento, ou seja, o prazo com o qual a gestão precisará se utilizar para contratar todos os profissionais indispensáveis ao atendimento em saúde. “Nós mostramos nossa preocupação sobre essa transição. Hoje, no país todas essas transições giram em torno de seis meses. Nós estamos falando de saúde pública. Por isso expomos da necessidade de uma transição ordeira, responsável”, disse.
De acordo com Ronnie, “o promotor designou que a Secretaria fizesse um projeto técnico de viabilização da retomada do Hospital e apresentasse, para que ele pudesse avaliar, e definir as datas”, disse.
Estavam presentes os promotores, Danilo de Souza Resende e Márcia Ferreira Gomes; o diretor da OS, Ronnie Cabral, a secretária de Saúde, Jordânia Fernandes de Lima e o procurador do município, Márcio André Luis Ferreira.
A reunião que discutirá a autocomposição não tem data marcada. O MP aguarda o projeto técnico apresentado pela gestão municipal para reiniciar os chamamentos das partes envolvidas.
