Vereadores de Alto Horizonte pressionam por nova eleição da Mesa; três já encabeçam disputa

Vereadores de Alto Horizonte intensificaram a pressão para que a Câmara Municipal realize, de forma imediata, a nova eleição da Mesa Diretora. A exigência se baseia em uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás, que suspendeu a eleição antecipada feita em janeiro, que conduziu o vereador Adailton de Souza à presidência, e, de quebra, definiu as mesas diretoras da Casa até 2028.

Apesar da determinação judicial, o atual presidente da Câmara resiste em convocar a votação e se mantém no cargo. A resistência de Souza tem aumentado a tensão nos bastidores e essa postura é vista por parte dos parlamentares como uma tentativa de prolongar o controle da Mesa, contrariando a decisão judicial que anulou a eleição anterior.

Segundo apurado, a maioria dos vereadores já se uniram em torno da proposta de convocar imediatamente a nova eleição e buscam mais votos para consolidar maioria. Caso a Presidência não fixe data até a próxima terça feira, o grupo pretende protocolar a convocação por iniciativa própria e, se necessário, acionar novamente a Justiça para garantir o cumprimento da liminar, em deferência a soberania do plenário.

Decisão judicial e arsenal de guerra

De acordo com o advogado Dr. Fábio Santana, autor da peça que anulou as eleições no município, a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça é clara ao determinar a suspensão da norma que havia permitido a eleição antecipada, restabelecendo a obrigatoriedade de novo pleito anual. Ele reforça que não há respaldo para interpretações que sustentem a continuidade da atual Mesa Diretora, até porque o que está suspensa são as eleições realizadas que contrariou a Constituição por motivo de antecipação, e não o tempo de mandato da Mesa Diretora, que deixa claro que é e sempre foi de 1 (um) ano. Sendo assim, tudo indica que o atual presidente quer pegar carona para ficar mais um ano. O STF já julgou a constitucionalidade do mandato de 1 ano para as mesas diretoras de câmaras de vereadores.

“A decisão é cristalina ao suspender a eleição antecipada e restabelecer a necessidade de nova votação. A tese de manter a atual Mesa no cargo não encontra amparo jurídico — insistir nisso pode configurar descumprimento de ordem judicial”, destacou o jurista.

Articulação e bastidores

A correlação de forças começou a mudar na última semana, quando vereadores independentes decidiram unir-se em torno de um projeto comum de alternância no comando da Casa. Em reuniões recentes, o grupo majoritário definiu a estratégia de protocolar uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de resolução que ajusta o Regimento Interno, ambos prevendo a realização da eleição no dia 19 de novembro.

Nos bastidores, três vereadores ligados à base do prefeito despontam como pré-candidatos à presidência: Edmar Tatá (PP), Gustavo Paulo (Solidariedade) e Amarildo Porcão (PP). O cenário, no entanto, ainda está em construção, e os envolvidos estão conversando individualmente. Fontes de bastidores revelam que novas reuniões estão previstas para os próximos dias.

Clima político e pressa nos bastidores

A disputa pela Mesa Diretora ocorre após semanas de instabilidade política em Alto Horizonte. Houve rumores sobre possíveis pedidos de impeachment no Executivo e, conforme informações de ex-mandatários da cidade, esse movimento estaria sendo liderado pelo atual presidente da Câmara por fazer parte de um grupo de oposição ao prefeito. No entanto, as lideranças do grupo majoritário decidiram concentrar esforços exclusivamente na sucessão da Mesa, até porque o atual prefeito ganhou fôlego na queda de braço com o presidente do Legislativo.
Com o avanço das conversas e a pressão crescente por parte da maioria, a expectativa é que o atual presidente tenha pouco espaço para resistir à convocação do novo pleito. Caso a eleição não seja marcada de forma espontânea, o grupo promete recorrer novamente à Justiça até o fim desta semana.