Nunes contesta Leréia e afirma que Câmara vai repassar saldo do duodécimo dentro do prazo e da legalidade

Em resposta às declarações do prefeito de Minaçu, Carlos Alberto Leréia, o ex-presidente da Câmara, Tiago Nunes, disse ao Portal NG que a Casa, além de estar dentro do prazo de restituição do saldo sobressalente do duodécimo à Prefeitura, as declarações do prefeito foram precipitadas.

Em um pedido de direito de resposta à matéria publicada nesta quarta-feira, 01, Nunes afirmou que “Léreia falou que nunca havia solicitado a devolução do valor do duodécimo, porém isso não procede, ele havia pedido uma vez para mim. E o vice prefeito me convocou para uma reunião na Prefeitura onde mais pessoas estavam presente, incluindo vereadores reeleitos e eleitos, na qual também pediu sobre a possibilidade da Câmara devolver”, disse.

“Em ambas conversas falei o mesmo, que estávamos com processos licitatórios em andamentos e não tínhamos como saber se iria sobrar algo que após finalizar todos os trâmites da casa que iriamos ver. E um dia no jantar de posse dos vereadores eleitos onde fui convidado pela anfitriã a participar, comentei com prefeito que provavelmente teríamos disponibilidade de devolução, ele perguntou quanto era, falei que ainda não sabia e o mesmo disse será que poderia ser uns 500 mil, eu falei que talvez sim, porém teria certeza mais nas próximas duas semanas”.

Nunes afirmou que em questão da devolução do recurso da Câmara, “sabemos que são poderes independentes, e de acordo com a Emenda Complementar 109/2021 no Artigo 2 fala o seguinte: O saldo financeiro decorrente dos recursos entregues na forma do caput deste artigo deve ser restituído ao caixa único do Tesouro do ente federativo, ou terá seu valor deduzido das primeiras parcelas duodecimais do exercício seguinte”.

“Ou seja o saldo poderá ser repassado ou descontado no próximo duodécimo, como não deu tempo de transferir o valor por falta de informações bancárias a tempo o saldo que ficou na conta será abatido nesse duodécimo. Então sim a câmara deixou saldo para o executivo”, disse.

“Em relação ao valor que ficou empenhado, é referente a construção de novas salas administrativas, incluindo a procuradoria da mulher( que ao meu ver foi um dos melhores projetos dessa legislatura) e almoxarifado. Significa que essa obra que já teve inicio no final do ano passado está com a valor para pagamento, obra será entregue esse ano porém com recurso já disponível em conta”, conta.

Questionado sobre quantos contatos houveram com a Secretaria de Finanças para tratar deste assunto, Nunes afirmou que o departamento financeiro da Câmara foi acionado “no dia 31″.  “Entrou em contato via mensagens de zap ao secretário para solicitar os dados bancários e que precisava ser urgente visto que os token seria expirado as 10:00”.

“A obrigatoriedade de repassar as informações para recebimento é de quem vai receber. A prefeitura tem inúmeras fontes e contas e nós por boa prática não saberíamos onde seria aplicado esse recurso”, afirmou,

Nunes afirmou ainda que todos dados declarados e tratativas  estão documentas em conversas de WhatsApp que provam o teor. E que em dia 02 de janeiro, ontem estive na prefeitura para falar com o atual prefeito porém o mesmo se recusou a me receber.