Saiba quem é Andrzej Duda, o controverso aliado polonês com quem Bolsonaro se reunirá na Assembleia da ONU
Presidente enfrenta desavenças com a União Europeia por reforma que reduz independência de Judiciário e perseguições à comunidade LGBTQ+. Andrzej Duda, presidente da Polônia, em foto de 28 de junho de 2020
Beata Zawrzal/AP Photo
Há seis anos no comando da Polônia, o nacionalista e ultraconservador Andrzej Duda, com quem o presidente Bolsonaro se reunirá em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU, acumula um histórico de desacordos com a União Europeia, entre os quais se destacam a controversa reforma do Judiciário e as ameaças aos direitos da comunidade LGBTQ+ e à liberdade de imprensa.
As frequentes tensões causadas pelo partido Lei e Justiça (PiS), que lidera a coalizão governante, põem o país sob riscos constantes de perder fundos e financiamentos do bloco, fundamentais no período de recuperação pós-pandemia.
Andrzej Duda é reeleito, na Polônia
Reeleito no ano passado, Duda recebeu elogios do deputado Eduardo Bolsonaro. Com uma plataforma que condenava a “ideologia LGBT”, o presidente usou a comunidade como bode expiatório para consolidar sua base de apoio. O partido deu aval a pelo menos seis municípios a se proclamarem “zonas livres” e a fazerem da Polônia o país mais homofóbico da Europa, de acordo com o mapeamento do “Atlas do Ódio”.
A medida estimulou as perseguições aos ativistas e levou o Parlamento Europeu a suspender o financiamento a estas cidades, classificadas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como “zonas livres de humanidade”.
A reforma judicial implementada pelo governo é vista como uma clara interferência de Duda no Judiciário em benefício próprio. De acordo com a legislação, os juízes estão sujeitos a um regime disciplinar, considerado ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia por ser incompatível com as normas do bloco.
A lei prevê supervisão aos magistrados e punições, como processos criminais e cortes de salários, aos que se manifestarem contra o governo. Uma controversa câmara disciplinar tem o poder de suspender a imunidade dos juízes, o que violaria as garantias de imparcialidade e independência judicial asseguradas pelo bloco.
Em outra medida extremamente impopular, Andrzej Duda aprovou um aumento salarial de 60% para os legisladores, que vigora desde o início deste mês. A coalizão do governo, composta pelo PiS e dois aliados menores, tem maioria de apenas uma cadeira no Parlamento.
Rejeitado por mais de 80% dos entrevistados numa pesquisa de opinião, o reajuste foi contestado pela oposição, capitaneada por Donald Tusk, ex-presidente da Comissão Europeia e agora líder da Plataforma Cívica. Desafeto de Duda, saiu com um argumento definitivo: “Todo mundo quer ganhar mais, mas do ponto de vista do cidadão, essa não é uma necessidade crucial.”
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