STF derruba leis que proibiam ensino sobre gênero em escolas

  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas de municípios que vetavam o debate sobre identidade de gênero e orientação sexual em salas de aula. A Corte entendeu que as leis violam a liberdade de ensino e a competência da União para definir diretrizes educacionais [[{“value”:”

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o ensino de temas como identidade de gênero e orientaçã…
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