STF forma maioria contra marco temporal e por conclusão de demarcações
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes seguiram o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes [[{“value”:”
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um m…
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