STF nega recurso de ex-vereador de Novo Planalto acusado da matar esposa em Porangatu
STF nega recurso de ex-vereador de Novo Planalto acusado da matar esposa em Porangatu
Na decisão, o ministro Mendonça entendeu que as negativas nas instâncias anteriores não foram cerceamento do direito de defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou recurso do ex-vereador de Novo Planalto, Miguel Bento Fraga Filho, acusado de matar a esposa e ocultar o cadáver em agosto de 2021, em Porangatu. Em habeas corpus, a defesa do político, que está preso, pedia que peritos do caso fossem chamados como testemunhas.
Na decisão, Mendonça entendeu que as negativas nas instâncias anteriores não foram cerceamento do direito de defesa. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado a oitiva de todos os peritos e técnicos que atuaram no caso.
