Após 55 anos, mulher criada como irmã dos filhos é reconhecida como mãe
A mulher, hoje septuagenária, deu à luz em 1968, quando ainda era adolescente, mas foi impedida pelo…
Uma mulher que foi criada como irmã dos próprios filhos gêmeos foi reconhecida como mãe pela Justiça após 55 anos. A decisão foi divulgada pela comarca de Joinville, no norte de Santa Catarina, na sexta-feira passada.
O Tribunal de Justiça informou que, agora, o documento dos filhos traz o nome da mãe biológica, mesmo que o pai seja desconhecido. Isso abre a possibilidade de um vínculo entre eles.
A mulher, hoje com 77 anos, deu à luz em 1968, quando ainda era adolescente. Mas seus pais religiosos a impediram de assumir a maternidade. Os avós dos gêmeos registraram os netos como filhos para “salvar a honra da família”.
O namorado da mulher já estava em outro relacionamento quando os gêmeos nasceram. Os avós alegaram que seria uma “humilhação” ter o pai desconhecido e ausente nos documentos.
À Justiça, a mãe das crianças disse que nunca concordou com a decisão dos avós. Mas, sem o namorado e sofrendo pressão psicológica e religiosa dos pais, ela cedeu. Naquela época, ela dependia dos responsáveis para sobreviver.
Na sentença, o juiz explicou que a mãe biológica não pode ser penalizada pela conduta ilegal e irrefletida dos avós, que já morreram. Segundo ele, o casal fez uma “adoção à brasileira”, em que se registra o filho de outra pessoa em seu nome, sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado.
“Tendo em conta o grau de eficiência do exame de DNA e as demais provas, o pedido deve ser acolhido. Declaro que os gêmeos são filhos biológicos da requerente, deste modo determino a retificação dos registros de nascimento com o nome da progenitora e que sejam suprimidos os nomes dos pais registrados”, diz a sentença.
O juiz afirmou ainda que os filhos têm direito de “tomar conhecimento real da sua história” e de ter “acesso à sua verdade biológica”.
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