Em paralisação, prefeitos “pedem socorro” estadual após queda de arrecadação provocada por mudança no ICMS
O protesto é conduzido pela AGM) e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), com anuência do governador Ronaldo Caiado (UB).
Prefeitos de municípios goianos, que participam de paralisação em protesto contra o desequilíbrio entre despesas e receitas cobraram socorro do governo estadual. Gestores de todo o estado se reúnem na manhã desta quarta-feira (13) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás.
O protesto é conduzido pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), com anuência do governador Ronaldo Caiado (UB).
Diminuição da alíquota do ICMS e a queda de arrecadação
Prefeitos de municípios goianos, que participam de paralisação em protesto contra o desequilíbrio entre despesas e receitas cobraram socorro do governo estadual. Gestores de todo o estado se reúnem na manhã desta quarta-feira (13) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás.
O protesto é conduzido pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), com anuência do governador Ronaldo Caiado (UB).
Diminuição da alíquota do ICMS e a queda de arrecadação
Os prefeitos alegam que a diminuição da alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promovida no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), reduziu a arrecadação dos municípios desde pelo menos setembro. Assim, cobram maior participação no Fundo de Participação dos Municípios, para compensar as perdas, já que estariam com as contas no vermelho.
Paralisação: prefeitos pedem socorro
O presidente da AGM, Carlão da Fox (PSD), cobrou do governador um “socorro” para os municípios. “Sei que o senhor cumpriu tudo aquilo que combinou conosco, mas gostaria que analisasse, junto com o secretariado, um socorro aos municípios neste fim de ano”, ressaltou.
Débitos do governo federal
Prefeito de Campos Verdes e presidente da FGM, Haroldo Naves (MDB) pontuou que os programas federais estão desatualizados, como o Programa de Saúde da Família (PSF), criado em 2001, que paga valores aquém do necessário para pagar as equipes.
“Além disso, há débitos do governo federal. De 2014 a 2022 só com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o governo federal deve aos 246 municípios goianos R$ 348 milhões de reais, no Brasil são mais de 7 bilhões. Então nós queremos essa ajuda do governo federal para recomposição das perdas e atualização dos programas federais”, destacou.
