Minaçu pode perder R$ 1 milhão em arrecadação com mudanças no IR, afirma CNM

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Porém, agora, faltam os destaques (alterações pontuais no texto) que devem ser votados na próxima quarta, depois do feriado.

Se aprovada nos moldes da atual versão que tramita na Câmara, com um dos destaques em tela, Minaçu perderia R$947.185,00, em arrecadação, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios. Somando somente as perdas, o projeto original e o destaque, a cidade pode perder: R$1.176.189,00. Caso o projeto seja aprovado como está, sem alterações, a perda é de R$229.004.

O levantamento foi feito pela CNM com base no cálculo de arrecadação em cada município do Brasil. Clique aqui!

O cálculo leva em conta a queda na arrecadação advinda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a projeção, os municípios serão impactados com a reforma, uma vez que o imposto incide sobre a transferência às Prefeituras.