OS completa 2 meses na atual gestão sem previsão de quebra de contrato
A Organização Social que gere o Hospital de Minaçu completou nesta semana 2 meses a frente da direção do Hospital, mesmo após reiteradas tentativas de destituição do contrato por parte da Prefeitura de Minaçu. Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Prefeitura e o Instituto Alcance (OS) iniciaram um processo de autocomposição visando a regularização dos repasses e a conciliação para uma eventual destituição do contrato. O processo de “autocomposição” ocorre quando o Ministério Público concilia impasses de forma amigável, antes da necessidade de intervenção judicial.
O andamento do processo esbarrou na elaboração e apresentação ao MP de um Projeto de retomada da gestão do Hospital por parte da Prefeitura, para que, segundo consta, pudesse trazer segurança ao processo de transição. Na primeira tentativa, a secretaria de Saúde teria apresentado o edital de credenciamento dos profissionais da Saúde, que seriam contratados durante o ano para suprir as demandas de pessoal, algo não suficiente na visão do MP.
A segunda tentativa reside na apresentação, por parte da Prefeitura, de uma minuta de acordo de rescisão entre as partes, mas que já tem na visão da OS fissuras na divisão das obrigações. “O instituto teria de assumir toda a responsabilidade trabalhista. E pronto. Vamos apresentar uma contraproposta baseada em interesse público”, disse ao Portal NG, Ronie Cabral, diretor do instituto.
Quanto aos repasses, a Prefeitura vem respeitando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MP em janeiro. “O município vem cumprindo e nós estamos fazendo a nossa parte, com manutenção dos pagamentos dos colaboradores, fornecedores, e médicos em dia”.
“É importante ressaltar que, mesmo no meio dessa queda de braço com a gestão municipal, o Hospital vem cumprindo com seu papel, mantendo todas as especialidades médicas firmadas no contrato de gestão, mantendo em funcionamento o tomógrafo, os exames e o abastecimento do Hospital, com ala para o tratamento de COVID-19 reestruturada. O Hospital está funcionando”, disse.
